Convenção de Condomínio: tudo que você precisa saber
Modelo de Convenção de Condomínio 2026 Se desejar Escute o Podcast sobre o assunto AQUI O artigo explica o que é a convenção condominial, diferencia-a do regimento interno, destaca o conteúdo obrigatório segundo o Código Civil (discriminação de unidades, fração ideal, finalidade das unidades, forma de administração, regras de assembleia e penalidades). Também aborda direitos […]
Airbnb em condomínio: o que muda com a decisão do STJ
Airbnb em condomínio – o que muda com STJ Airbnb em condomínio voltou ao centro das discussões depois que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o uso de imóveis residenciais para estadias de curta temporada, como ocorre em plataformas digitais, depende de aprovação do condomínio quando houver alteração da destinação residencial […]
Modelo de Convenção de Condomínio Adaptável
Modelo de Convenção de Condomínio Adaptável Se desejar Escute o Podcast sobre o assunto AQUI Este documento é um modelo de convenção de condomínio. Ele foi elaborado com base em diferentes modelos existentes, com linguagem simples e objetiva. O texto deve ser adaptado à realidade do condomínio em questão e aprovado em assembleia. Após a […]
Modelo Atualizado de Convenção de Condomínio para Baixar e Usar
Convenção de Condomínio Modelo de Convenção de Condomínio Residencial Se desejar Escute o Podcast sobre o assunto AQUI O Condomínio Edifício XXX reger-se-á por esta Convenção Condominial, em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais vigentes – com especial observância às disposições do Código Civil (Lei nº 4.591/64, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 10.931/04 […]