Campeões de resmungos de vizinhos, os animais de estimação até pouco tempo eram proibidos por boa parte dos condomínios. Mas os tempos mudaram.

Em estados como Rio de Janeiro, esse tipo de regra já se tornou ilegal. Nas outras regiões, a jurisprudência garante ganho de causa para quem entra com ação pedindo autorização para ter um bichinho dentro do apartamento.

A dica, então, é ser extremamente meticuloso na criação do regulamento interno. “Tem que abranger todos os detalhes – se pode entrar garagem ou pela porta de pedestres ou em que situações o animal deve usar focinheira, por exemplo”, diz Rachkorsky.

“Isso já é meio caminho andado para evitar confusão”.

Em situações que extrapolam o limite do tolerável, como quando o cachorro rotineiramente é deixado sozinho e não para de latir, devem ser tomados os procedimentos padrões para quebra de regulamento.

Há casos, afirma Marcelo Borges, da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), que podem parar na Justiça. “O animal pode até ser expulso do prédio”, diz.

Fonte: http://exame.abril.com.br

Talita Abrantes

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