Instalação de ar‑condicionado em condomínios – atualização legislativa e técnica (até outubro de 2025)
Lei sobre Instalação de Ar-Condicionado Lei sobre Instalação de Ar-Condicionado Instalar ar‑condicionado em um apartamento parece simples, mas em condomínios há regras. Alterar a fachada ou colocar um equipamento pesado exige aprovação coletiva, cumprimento do Código Civil e de normas técnicas da ABNT. Além disso, há leis que tratam da qualidade do ar e da […]
Modelo Atualizado de Convenção de Condomínio para Baixar e Usar
Convenção de Condomínio Modelo de Convenção de Condomínio Residencial O Condomínio Edifício XXX reger-se-á por esta Convenção Condominial, em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais vigentes – com especial observância às disposições do Código Civil (Lei nº 4.591/64, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 10.931/04 e alterações posteriores) –, obrigando todos os condôminos, moradores, […]